Questão 3264904 de Direito Civil - Avança SP 2023

Questão

ID 3264904

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Autarquia Municipal de Saneamento Básico Vinhedo

O Código Civil prevê que se aplicará o instituto de desconsideração da personalidade jurídica quando houver confusão patrimonial, que pode ser caracterizada diante do cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio, ou ainda quando da transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante. Neste situação, assinale a alternativa falsa:

Alternativa A:
Caberá a desconsideração da personalidade jurídica quando a sociedade efetuar o pagamento de contas do sócio.
Alternativa B:
Caberá a desconsideração da personalidade jurídica quando houver transferência de ativos significantes e sem contraprestação entre a sociedade e o sócio.
Alternativa C:
Transferência de passivos de valor insignificante entre a sociedade e o sócio não autorizam a desconsideração da personalidade jurídica.
Alternativa D:
Não caberá a desconsideração da personalidade jurídica quando houver transferência de ativos significantes e sem contraprestação entre a sociedade e o sócio.
Alternativa E:
Transferência de ativos de valor insignificante entre a sociedade e o sócio não autorizam a desconsideração da personalidade jurídica.

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Questão 3264904

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