Questão
ID 3264893Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)
Ano: 2023 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Pontes
Analise as assertivas e responda.
I – Escritura pública.
II – Instrumento particular.
III – Verbal.
A luz do Código Civil Brasileiro, é definido que será considerado doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Nesse sentido, das assertivas expostas, são formas válidas em que a doação poderá ser feita.