Questão
ID 3264890Disciplina: Direito Civil
Assunto: Contrato Preliminar (Art. 462 ao 466)
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens a seguir.
O contrato preliminar rege-se pelo princípio da consensualidade, não havendo imposição quanto à forma de celebrá-lo.