Questão
ID 3264868Disciplina: Direito Civil
Assunto: Dano Moral
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os próximos itens.
O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular.