Questão 3264855

Marco, proprietário de um terreno à beira de estrada estadual, concedeu onerosamente a Fernando o direito de plantar cana-de-açúcar na sua propriedade, pelo prazo de 10 (dez) anos. Para tanto, registram tal concessão por meio de escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis. Cinco anos após a concessão da superfície para o plantio da cana-de-açúcar, o Estado X decidiu desapropriar o terreno para a realização de um anel viário, razão pela qual o direito de superfície foi extinto. Diante da situação hipotética, caberá indenização