Questão 3264836 de Direito Civil - FGV 2023

Questão

ID 3264836

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pessoas Submetidas à Curatela

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Devido às consequências da pandemia, Gabriel Cervantes teve graves problemas financeiros e profissionais, levando ao consumo de álcool de forma excessiva diariamente, sendo considerado pelos médicos como ébrio habitual.

Rosa Torres, sua esposa, desesperada com a condição do marido e pela situação financeira da família, procura você, como advogado(a), desejando saber a respeito da possibilidade de curatela. Informa a esposa que o casal tem dois filhos absolutamente incapazes e os pais do marido encontram-se vivos. Comunica ainda que o casal não se encontra separado de fato.

Sobre a hipótese, segundo o sistema jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O alcoolismo por si só não conduz à curatela, devendo a esposa demonstrar a prodigalidade do marido.
Alternativa B:
Em eventual curatela, os pais terão prioridade no exercício em relação à esposa, que só poderá ser designada curadora na desistência dos pais.
Alternativa C:
A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado, enquanto não houver a maioridade ou a emancipação.
Alternativa D:
A interdição do ébrio habitual só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar ou hipotecar seu patrimônio, podendo praticar livremente os demais atos da vida civil.

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Questão 3264836

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