Questão 3264778

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264778

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição de Bens Públicos (Art. 98)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

De acordo com os bens públicos estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem;
Alternativa B:
São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
Alternativa C:
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião;
Alternativa D:
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem;
Alternativa E:
São bens públicos os de uso especial, apenas por constituírem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.