Questão 3264767

O estudo dos defeitos nos negócios jurídicos e suas consequências é de vital importância para os operadores do Direito. Acerca da matéria, conforme disciplina do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), analise as afirmativas abaixo:

I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

II.A lesão ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

III.A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

IV.Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

Estão CORRETAS: