Questão 3264739

O superficiário não responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.

A concessão da superfície somente pode se dar de maneira onerosa, sendo permitido às partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.

O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

O direito de superfície autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.