Questão 3264734

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264734

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

A divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas

Alternativa A:
mediante requerimento da própria parte ou, em se tratando de morto ou ausente, mediante requerimento do cônjuge, ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau.
Alternativa B:
apenas mediante requerimento da própria parte por se tratar de direito intransmissível.
Alternativa C:
ainda que necessárias à manutenção da ordem pública por se tratar de direito irrenunciável.
Alternativa D:
mesmo nos casos em que a divulgação for necessária a administração da justiça, sem prejuízo do direito à indenização correspondente.
Alternativa E:
se atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.