Questão 3264722

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264722

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Assunção de Dívida (Art. 299 ao 303)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais

Após firmado contrato entre dois particulares, um terceiro sujeito não integrante da relação assumiu a posição do devedor no negócio jurídico ajustado. Nesse tipo de situação

Alternativa A:
o consentimento do credor pode ser presumido, de modo que o seu silêncio é interpretado como aprovação.
Alternativa B:
é dispensável o consentimento do credor embora necessária sua notificação a respeito da substituição do devedor.
Alternativa C:
o devedor originário fica exonerado da obrigação mesmo se, ao tempo da assunção, fosse insolvente e o credor o ignorava.
Alternativa D:
qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da dívida, interpretando-se o seu silêncio como recusa.

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