Questão 3264709

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264709

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição da Superfície

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário.
Alternativa B:
O direito de superfície não se transmite a terceiros.
Alternativa C:
O direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo.
Alternativa D:
A concessão da superfície não pode ser gratuita.
Alternativa E:
Após o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.