Questão 3264704

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264704

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Fiança (Art. 818 ao 826)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Aparecida

Reinaldo é fiador de José, devedor principal em contrato de locação. Considerando-se a teoria geral do direito das obrigações, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Reinaldo, assumindo tal posição contratual, assumiu concomitantemente o débito e a responsabilidade da obrigação jurídica.
Alternativa B:
Reinaldo é necessariamente devedor solidário da obrigação contraída por José.
Alternativa C:
embora juridicamente Reinaldo possa ser considerado responsável pelo pagamento, ainda assim ele não é considerado o devedor principal da obrigação jurídica.
Alternativa D:
de acordo com o Código Civil, é vedado prestar fiança conjunta.
Alternativa E:
a obrigação de fiança será transmitida aos herdeiros, podendo inclusive ultrapassar as forças da herança.