Questão 3264698

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264698

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.

Alternativa A:
São direitos reais: a posse; a propriedade; o usufruto; o penhor; a concessão de uso especial para fins de moradia, e entre outros;
Alternativa B:
Podem ser objeto de hipoteca: os imóveis, excluindo-se os seus acessórios;
Alternativa C:
A propriedade nunca se presume plena e exclusiva, há a necessidade da produção de provas;
Alternativa D:
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, autorizando-se a obra no subsolo como intrínseca ao direito de superfície;
Alternativa E:
O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.