Questão 3264681

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264681

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Neminem Laedere (Art. 186)

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Tocantins

Quando o Código Civil faz menção ao ato ilícito, no art. 186, ele afirma que

Alternativa A:
esse ato importa no cometimento de crime.
Alternativa B:
quem pratica ato ilícito, nesses termos, responderá criminalmente.
Alternativa C:
o ordenamento jurídico vigente foi descumprido por alguém, e essa conduta gerou dano a outrem, obrigando o autor da conduta a indenizar a vítima pecuniariamente.
Alternativa D:
esse ato pode gerar dano patrimonial, mas não moral.
Alternativa E:
o ordenamento jurídico vigente foi descumprido por alguém que agiu dolosamente e, por isso, terá o dever de indenizar civil e penalmente.