Questão 3264670

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264670

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Família Socioafetiva

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva pode ser

Alternativa A:
adotado em casos de perda do poder familiar por entrega voluntária, desde que os genitores socioafetivos constem no cadastro de adoção.
Alternativa B:
configurado quando se tratar de adoção unilateral, preenchidos os requisitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alternativa C:
realizado por meio de testamento conjuntivo, desde que haja prévia concordância do membro da Ministério Público.
Alternativa D:
reconhecido em ação judicial de adoção com destituição do poder familiar perante o juízo de registro público.
Alternativa E:
realizado de forma administrativa perante o oficial de registro civil, sem exclusão dos dados de genitores biológicos.