Questão 3264665

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264665

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Indignidade

Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Ana faleceu deixando dois filhos, Pedro e Paulo, e 3 netos: dois filhos de Pedro e um filho de Paulo. Pedro, no entanto, praticou crime contra a honra do companheiro de Ana pouco antes do falecimento da autora da herança. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Civil:

Alternativa A:
Pedro, por ser herdeiro necessário, não pode ser excluído da sucessão por indignidade.
Alternativa B:
Pedro será automaticamente excluído por indignidade, no próprio inventário, seja judicial ou extrajudicial.
Alternativa C:
Pedro poderá ser excluído por indignidade, tendo o Ministério Público legitimidade para demandar a exclusão.
Alternativa D:
A pretensão de exclusão e de Pedro por indignidade prescreve em 5 (cinco) anos, contados da abertura da sucessão.
Alternativa E:
Caso Pedro seja excluído da sucessão por indignidade, seus herdeiros sucederão, como se Pedro fosse morto antes da abertura da sucessão de Ana.

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