Questão 3264655

Os danos sociais decorrem de comportamentos socialmente reprováveis, que diminuem o nível social de tranquilidade, sendo, portanto, sinônimos de dano moral coletivo.

Os danos sociais são difusos e a sua indenização deve ser destinada não para a vítima, mas sim para a coletividade, a critério do juiz.

Os danos sociais não estão incluídos na definição de “dano” prevista no artigo 944 do Código Civil.

Para que haja condenação por dano social, é dispensável que haja pedido expresso.

Quando houver pedido de dano social, esse não poderá ser cumulado com os danos materiais, morais e estéticos.