são eventos decorrentes de forças da natureza que produzem consequências jurídicas.

são fatos jurídicos voluntários.

tanto podem derivar da vontade do homem como de obra da natureza.

são apenas as declarações de vontade lícitas.

não constituem fato jurídico de nenhuma espécie.

Questão 3264647

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264647

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Atos Jurídicos em Sentido Estrito (Ato Não-negocial)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Os atos jurídicos