Questão 3264635 de Direito Civil - FGV 2023

Questão

ID 3264635

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Reduções Complexas

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Humberto, pai de Pedro e Paulo, deixou testamento em que instituiu como herdeiros Vitor, com direito a 40% da herança; Sara, com direito a 20% da herança; e Pedro, como legatário do apartamento de Humberto no Leblon.

Falecido Humberto, verificou-se que este deixou herança de R\$ 10.000.000,00, dos quais R\$7.000.000,00 correspondem ao apartamento do Leblon.

Com base nessas informações, é correto afirmar que

Alternativa A:
Vitor terá direito a R\$2.000.000,00; Sara terá direito a R\$1.000.000,00; Pedro herdará como herdeiro legítimo, mas não receberá o legado, que caducou, em razão do excesso nas disposições testamentárias.
Alternativa B:
Vitor terá direito a R\$4.000.000,00; Sara terá direito a R\$ 2.000.000,00; Pedro e Paulo, como herdeiros legítimos, dividirão os R\$4.000.000,00 restantes.
Alternativa C:
os quinhões de Vitor e Sara serão reduzidos a zero; em razão de subsistir o excesso nas disposições testamentárias, Pedro não terá direito ao apartamento, mas fará jus à parte disponível em dinheiro.
Alternativa D:
os quinhões de Vitor e Sara serão reduzidos a zero; em razão de subsistir o excesso nas disposições testamentárias, Pedro terá direito ao apartamento, desde que reponha o montante do excesso na legítima.
Alternativa E:
os quinhões de Vitor e Sara serão reduzidos a zero; em razão de subsistir o excesso nas disposições testamentárias, Pedro não teria direito ao apartamento, porém, caso queira, por ser legatário e herdeiro necessário, pode compensar o crédito que tem na legítima com o excesso, preservando-se, assim, o legado do imóvel.

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Questão 3264635

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