Questão 3264608

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264608

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Má-fé

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

Direito Civil

Adriana e Ana Paula são proprietárias de fazendas vizinhas no Município X. Adriana, aproveitando a qualidade do solo da região, decide plantar milho. Ocorre que ela, além de plantar milho na sua propriedade, de má-fé, plantou o milho na propriedade de Ana Paula que, no momento da plantação, estava presente e não impugnou a lavoura.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Adriana perde, em proveito de Ana Paula, a plantação de milho e terá direito a indenização relativa a apenas metade do valor devido, considerando a sua má-fé.
Alternativa B:
Adriana adquire a propriedade da plantação de milho, mas fica obrigada a pagar o valor correspondente, além de responder por perdas e danos.
Alternativa C:
Presume-se a boa-fé de Ana Paula, uma vez que a plantação de milho se fez em sua presença e sem sua impugnação.
Alternativa D:
Se a plantação de milho exceder consideravelmente o valor do terreno, Adriana adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.
Alternativa E:
Ana Paula adquirirá a plantação de milho, devendo ressarcir o valor das acessões.

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Questão 3264608

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