Questão 3264591 de Direito Civil - VUNESP 2023

Questão

ID 3264591

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Jonas e Elza vivem em união estável há seis anos. Elza quer que seu companheiro doe R\$ 10.000,00 (dez mil reais) para o seu irmão, Élcio, e, para tanto, o ameaça, dizendo que irá matá-lo caso não realize a doação. Jonas, em razão da ameaça, decide doar o valor no dia 10 de janeiro de 2023. Imediatamente após a doação, cessa a ameaça de Elza. Um ano após a doação Elza e Jonas dissolvem a união estável. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Trata-se de hipótese de coação e o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2028.
Alternativa B:
Trata-se de hipótese de coação e o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2027.
Alternativa C:
Trata-se de hipótese de estado de perigo e o prazo de prescrição para pleitear-se a anulação do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2027.
Alternativa D:
Trata-se de hipótese de estado de perigo e o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2028.
Alternativa E:
Trata-se de hipótese de dolo e o prazo de decadência para pleitear-se a nulidade do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2027.

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Questão 3264591

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