Questão 3264573

O usufruto é o direito real de retirar da coisa alheia, durante certo período de tempo, mais ou menos longo, as utilidades e os proveitos que ela encerra, sem alterar sua substância ou mudar seu destino.

Possui um campo de incidência bastante amplo, recaindo sobre bens móveis ou imóveis individualmente considerados, sejam corpóreos ou incorpóreos, seja um patrimônio todo inteiro ou parte dele, abrangendo-lhe no todo ou em parte os frutos e as utilidades.

É inalienável, permitindo-se, porém, a cessão de seu exercício por título gratuito ou oneroso.

Salvo disposição em contrário, o usufruto estende-se aos acessórios da coisa e seus acrescidos.

Salvo direito adquirido por outrem, o usufrutuário faz seus os frutos naturais, pendentes ao começar o usufruto, com o encargo de pagar as despesas de produção.