Questão
ID 3264518Disciplina: Direito Civil
Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Braga
Considere as seguintes situações:
I. Um negócio jurídico foi celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz.
II. Um negócio que tem por motivo determinante, comum a ambas as partes, um ilícito.
III. Um negócio que teve preterida alguma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade.
IV. Um negócio jurídico em que foi verificado estado de perigo.
V. Um negócio jurídico em que foi verificado dolo.
Segundo dicção do Código Civil, são nulos os negócios jurídicos indicados: