Questão 3264508 de Direito Civil - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 3264508

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Má-fé

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do RS

Em determinada cidade, Pedro adquiriu um terreno de forma irregular, sabendo que o vendedor não possuía a devida autorização para efetuar a venda. Pedro plantou laranja no referido terreno e comercializa os frutos plantados e colhidos. Após alguns meses, o verdadeiro proprietário do terreno descobriu a ocupação indevida e decidiu entrar com uma ação de reintegração de posse para reaver o imóvel. Em relação aos frutos plantados, colhidos e percebidos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Pedro terá direito aos frutos percebidos enquanto a boa-fé dele durar.
Alternativa B:
Pedro terá direito aos frutos pendentes enquanto durar a boa-fé e ao tempo em que cessar a boa-fé estes devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; devem também ser restituídos os frutos colhidos com antecipação.
Alternativa C:
Pedro, considerado possuidor de má-fé, responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
Alternativa D:
Pedro, considerado possuidor de má-fé, responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de boa-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.

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Questão 3264508

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