Questão 3264499

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264499

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Efeitos da União Estável

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecido, para fins previdenciários, alegando que os dois possuíam vida em comum, pagavam juntos o aluguel de um apartamento e compareciam a eventos sociais como um casal.

Nesse caso hipotético,

Alternativa A:
assiste razão a Jorge dada a existência de dois núcleos familiares distintos e simultâneos.
Alternativa B:
não assiste razão a Jorge, dada a inexistência de efeitos jurídicos decorrentes da relação que mantinha com Renato.
Alternativa C:
não assiste razão a Jorge, porquanto sua alegação não comprova sua dependência econômica em relação a Renato.
Alternativa D:
assiste razão a Jorge, porquanto, comprovada a sociedade de fato, a pensão previdenciária pode ser dividida.
Alternativa E:
assistiria razão a Jorge se este comprovasse que não tinha conhecimento da união estável do falecido com Carla.

Estatísticas Cadernos

Questão 3264499

Continue estudando na plataforma