Questão 3264490

É válida a renúncia à decadência fixada em lei.

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes e ser livremente pactuados e estipulados.

Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.

Corre prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

Corre prescrição entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.