Questão 3264453

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264453

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Penhor Legal (Art. 1.467 ao 1.472)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Durante suas férias, Joaquim decidiu se hospedar em uma pousada de luxo de propriedade de Marcelo. Como pretendia ficar por um longo período, Joaquim levou diversas bagagens, joias, dinheiro e até mesmo alguns bens móveis de sua residência. Passada uma semana do início da hospedagem, apesar das insistentes cobranças de Marcelo, Joaquim ainda não havia pagado nenhuma diária. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Marcelo poderá tomar em garantia todos os objetos de Joaquim, independentemente do valor da dívida.
Alternativa B:
Marcelo pode fazer efetivo o penhor, antes de recorrer à autoridade judiciária, se houver perigo na demora, dando a Joaquim comprovante dos bens de que se apossou.
Alternativa C:
Ainda que tenha tabela impressa, prévia e ostensivamente exposta na recepção da pousada de Marcelo, o penhor será nulo.
Alternativa D:
Marcelo é credor quirografário de Joaquim e, portanto, pode exigir o penhor legal da dívida.
Alternativa E:
Para que Marcelo seja credor de Joaquim é necessária convenção por escrito entre as partes.

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