Questão 3264438

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264438

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Aquele que habitar prédio, ou parte dele, é isento, em todas as hipóteses, de responder pelo dano proveniente das coisas que dele caírem.
Alternativa B:
O dono, ou detentor, do animal responde pelos danos causados por este mesmo em caso de culpa exclusiva da vítima.
Alternativa C:
O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
Alternativa D:
Não são responsáveis pela reparação civil o tutor e o curador pelos pupilos e curatelados, em qualquer hipótese.
Alternativa E:
O dono, ou detentor, do animal responde pelos danos causados por este mesmo em caso de força maior.