Questão 3264407

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264407

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comunhão Parcial

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Fátima e Pedro eram casados sob o regime de comunhão parcial de bens e, um ano depois do casamento, Pedro veio a falecer, sem filhos em comum com Fátima. Pedro tinha apenas um filho, Mateus, de um relacionamento anterior, com dez anos à época do falecimento. Considerando que não havia pacto antenupcial ou testamento e que Pedro deixou alguns bens particulares e outros em comum com Fátima, assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Alternativa A:
Fátima é meeira do patrimônio total e Mateus é o único herdeiro do patrimônio total de Pedro.
Alternativa B:
O patrimônio total de Pedro será dividido em duas partes iguais entre Fátima e Mateus, porque são os únicos herdeiros de Pedro.
Alternativa C:
Fátima será herdeira e meeira dos bens comuns do casal e herdeira dos bens particulares de Pedro, em concorrência com Mateus.
Alternativa D:
Fátima será meeira dos bens em comum do casal e Mateus será o único herdeiro dos bens particulares de Pedro.
Alternativa E:
Fátima será meeira em relação aos bens em comum do casal e concorrerá com Mateus na herança dos bens particulares de Pedro.

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