Questão 3264398

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264398

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Sobre os negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
É nulo de pleno direito o negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz.
Alternativa B:
O negócio jurídico nulo pode ser convalidado, a depender do tempo transcorrido desde sua celebração.
Alternativa C:
O negócio jurídico é considerado nulo apenas quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz e/ou envolver objeto ilícito.
Alternativa D:
Um negócio lícito celebrado por um agente relativamente incapaz pode ser ratificado pelas partes quando ambos os agentes gozavam de plena capacidade civil, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros.