Questão 3264390

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264390

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Alternativa A:
Nos contratos gratuitos ou onerosos, responderá o alienante pela evicção.
Alternativa B:
O direito de evicção acompanha a coisa e não poderá ser objeto de transação.
Alternativa C:
Caberá ao alienante indenizar o adquirente pelas benfeitorias acrescidas à coisa ao tempo da evicção.
Alternativa D:
A evicção poderá ser total ou parcial, sendo o preço correspondente ao valor que se perdeu na época em que a coisa se envenceu.
Alternativa E:
A qualquer tempo poderá o adquirente demandar pela evicção, não podendo o evicto arguir em defesa, que se sabia que a coisa era alheia.