Questão 3264389

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264389

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais dos Bens

Ano: 2023 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação aos bens reciprocamente considerados, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico, apesar de ainda não separados do bem principal.
Alternativa B:
Bem acessório é aquele cuja existência supõe a do principal.
Alternativa C:
O tratamento das pertenças no Código Civil confirma a regra de que o acessório segue o principal.
Alternativa D:
Parte integrante e acessório não são vocábulos sinônimos.
Alternativa E:
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou a aformoseamento de outro.