Questão 3264378

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264378

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Função Social do Contrato

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Química da 9ª Região

Sobre contratos e sua regulamentação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
Alternativa B:
Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais.
Alternativa C:
A revisão contratual somente ocorrerá de maneira excepcional e limitada.
Alternativa D:
A alocação de riscos definida pelas partes deve ser respeitada e observada.
Alternativa E:
As partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais, excetuados seus pressupostos de revisão ou de resolução.