Questão 3264334

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264334

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Frutos (Art. 95)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe


Jairo foi convidado a estudar em Paris por dois anos. Emprestou, então, seu apartamento, em Aracaju, a Helena, sob as seguintes condições:

(i) se Helena o alugasse enquanto ele estivesse fora, deveria repassar-lhe 50% dos valores dos aluguéis;

(ii) as obras realizadas para conservação e manutenção do imóvel ficariam por conta de Helena; e

(iii) as obras de mero deleite, que tornassem o imóvel mais confortável, deveriam ser autorizadas por escrito por Jairo.

Nesse caso, as cláusulas referem-se, respectivamente, a:

Alternativas da questão 3264334
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