Questão 3264329

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3264329

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Má-fé

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente

Alternativa A:
desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso.
Alternativa B:
desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito.
Alternativa C:
independentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito.
Alternativa D:
independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.
Alternativa E:
desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.

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