Questão 3264310

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264310

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo, compareceu ao funeral e imputou ao falecido uma série de calúnias e outros impropérios ofensivos à sua honra e reputação. Na ocasião, estavam presentes a companheira e os filhos de Cláudio, entre outros parentes e amigos.

Acerca da responsabilização civil nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os amigos presentes no velório têm legitimidade para pleitear reparação por perdas e danos, apesar de terem sido atacados direitos personalíssimos de Cláudio.
Alternativa B:
A companheira de Cláudio tem legitimidade para pleitear indenização por danos morais.
Alternativa C:
A legitimidade para pleitear perdas e danos é exclusiva dos parentes de Cláudio em linha reta.
Alternativa D:
Os filhos de Cláudio são os únicos legitimados a pleitear reparação por perdas e danos.
Alternativa E:
Apenas os descendentes de Cláudio em linha reta e os seus parentes em linha colateral até o segundo grau têm legitimidade para pleitear indenização por danos morais.

Estatísticas Cadernos

Questão 3264310

Continue estudando na plataforma