Questão 3264257

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264257

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Quanto aos negócios jurídicos nulos e anuláveis, de acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
são anuláveis os negócios jurídicos celebrados por agente absolutamente incapaz.
Alternativa B:
são nulos os negócios jurídicos viciados por dolo ou coação.
Alternativa C:
as nulidades não têm efeito antes de julgadas por sentença, nem se pronunciam de ofício; só os interessados as podem alegar e aproveitam exclusivamente aos que as alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
Alternativa D:
o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa E:
é anulável o negócio jurídico simulado, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.