Questão 3264254

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3264254

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Mora do Devedor

Ano: 2024 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Castanhal

Francisca contratou Lúcio para pintar uma aquarela exclusiva, em um painel, para sua festa de casamento. Lúcio não entregou a obra no prazo avençado e a festa foi realizada sem a tal pintura. Neste caso, marque a alternativa correta, conforme o Código Civil.

Alternativa A:
É direito potestativo de Lúcio purgar a mora, mediante a entrega, ainda que fora do prazo, da aquarela, independente de perdas e danos.
Alternativa B:
Por se tratar de mora ex re, Francisca deveria ter interpelado judicial ou extrajudicialmente Lúcio.
Alternativa C:
Diante do inadimplemento, Lúcio responderá por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.
Alternativa D:
Por se tratar de mora ex persona, o decurso do prazo avençado é suficiente para constituir Lúcio em mora.

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