Questão
ID 3264210Disciplina: Direito Civil
Assunto: Dano Moral
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens a seguir.
O ato é ilícito ainda que cause dano exclusivamente moral a outra pessoa, segundo o Código Civil.