Questão 3264207

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264207

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região

À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.

Alternativa A:
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, desde que esteja em dia com suas obrigações eleitorais.
Alternativa B:
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida e a lei não põe a salvo os direitos do nascituro.
Alternativa C:
São absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos de idade e os ébrios habituais.
Alternativa D:
A menoridade cessa aos dezoito anos de idade completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Alternativa E:
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir‑se‑ão mortos primeiro os mais velhos e depois os mais novos.