Questão 3264181 de Direito Civil - FGV 2023

Questão

ID 3264181

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigações do Locatário

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Alberto é proprietário de um imóvel residencial no centro da cidade de Porto Alegre, atualmente cedido em locação a Vilma, uma senhora muito idosa que, segundo Alberto apurou, encontra-se em frágeis condições de saúde. Prevendo que um falecimento iminente de Vilma é bastante provável e desejando preservar sua renda mensal proporcionada pelo valor do aluguel do imóvel, Alberto celebrou um contrato com seu amigo Rodrigo, por meio do qual aquele se obrigava a ceder o imóvel em locação para este, caso a atual inquilina viesse a falecer antes do final do ano corrente.

Nesse caso, é correto afirmar que Rodrigo:

Alternativa A:
já é titular dos direitos a que visa o contrato de locação, mas o exercício desses direitos encontra-se, por ora, suspenso;
Alternativa B:
já pode exercer os direitos a que visa o contrato de locação, pois os negócios entre vivos são exequíveis imediatamente;
Alternativa C:
ainda não adquiriu nenhum direito visado pelo contrato de locação, ostentando mera expectativa de fato;
Alternativa D:
pode exercer desde já medidas voltadas à conservação dos direitos visados pelo contrato, os quais ainda não adquiriu;
Alternativa E:
adquirirá retroativamente os direitos a que visa o contrato de locação quando Vilma falecer, pois o negócio é de execução periódica.

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Questão 3264181

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