Questão 3264151

Marcelo, nascido em 03 de abril de 2008, e Carolina, nascida em 11 de fevereiro de 2002, acarretam dano ao patrimônio de uma Escola Pública Municipal de São Luís-MA, consistente na destruição de dez computadores, mediante incêndio provocado através do lançamento de arma química incendiária conhecida como coquetel molotov. Após rigorosa investigação do incidente, restou comprovado que Marcelo, filho de Cláudia e Pedro, reside com a mãe, que detém a guarda unilateral do filho em razão de acordo homologado em juízo, quando do divórcio dos pais. A propósito de estar sob a guarda de Cláudia e de ter todas as suas despesas custeadas por Pedro, Marcelo é o único proprietário de um bem imóvel de natureza comercial, localizado no centro de Imperatriz-MA, que recebeu através de doação realizada pelo seu padrinho. Carolina, que é órfã, é estudante universitária, não trabalha e reside com os avós, Geraldo e Wilma. Considerando a situação hipotética e o sistema de Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002, é correto afirmar que