Questão
ID 3264126Disciplina: Direito Civil
Assunto: Neminem Laedere (Art. 186)
Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
No tocante ao tema do dano moral, em especial no que traz o nosso código cível, em seu artigo 186, aponte a alternativa correta: