Questão
ID 3264091Disciplina: Direito Civil
Assunto: Novação Objetiva
Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá
No tocante ao instituto da novação, analise os itens a seguir e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens verdadeiros.
I. A novação ocorre quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
II. A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
III. Importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.
IV. Se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, direito à ação regressiva contra o primeiro.
V. Dá-se a novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.