Questão 3264087

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264087

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Jorge possui, dentre outros bens, um apartamento situado na cidade de Cabo Frio. Devido a sua avançada idade, e por não ter herdeiros necessários, resolve doá-lo para sua sobrinha Jupira, filha de seu irmão Judson, pré-morto, em usufruto vitalício e simultâneo em favor de suas duas irmãs, Júlia e Juliana, sem qualquer disposição quanto à consequência da morte de uma das usufrutuárias. A doação é realizada e devidamente registrada no Registro Imobiliário respectivo.

Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Júlia e Juliana, para realizarem a locação do imóvel por temporada, precisarão da anuência de Jupira;
Alternativa B:
Jupira, na qualidade de nu-proprietária, poderá vender o imóvel a qualquer tempo, extinguindo-se o usufruto automaticamente;
Alternativa C:
falecendo Juliana, seus filhos não têm direito a receber a cota-parte de usufruto de sua mãe;
Alternativa D:
quando do falecimento da primeira usufrutuária, a remanescente assumirá o usufruto do bem em sua integralidade;
Alternativa E:
Júlia, como titular de um direito real, poderá doar sua cota-parte no usufruto.

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