Questão 3264086

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264086

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2023 Banca: Instituto Unique Órgão: Câmara Municipal de Avaré

São bens públicos: (Art. 99º, CC).

Alternativa A:
Os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Alternativa B:
Os dominicais, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
Alternativa C:
Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito privado, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Alternativa D:
Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.