Questão 3264083

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264083

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessão de Crédito (Art. 286 ao 298)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Carolina adquiriu um imóvel mediante financiamento obtido junto ao Banco X. O crédito relativo ao financiamento foi assegurado por meio de garantia hipotecária, devidamente estabelecida no registro do imóvel, em benefício do Banco X. Entretanto, o Banco X veio a ceder diversos dos seus créditos, incluindo aquele referente ao financiamento de Carolina, para a instituição financeira Y. Carolina foi devidamente notificada na cessão, mas esta não foi averbada no registro do imóvel.

Diante disso, a instituição financeira Y:

Alternativa A:
é a nova credora hipotecária, pois o registro serve apenas para tornar o crédito oponível a terceiros;
Alternativa B:
recebe a titularidade do crédito e pode cobrá-lo de Carolina, mas não é beneficiada pela garantia hipotecária;
Alternativa C:
não tem pretensão contra Carolina, mas somente contra o Banco X, pois a cessão de crédito é ineficaz frente ao devedor;
Alternativa D:
pode pretender o reembolso do desembolsado perante o Banco X, mas a cessão de crédito é nula;
Alternativa E:
não tem qualquer direito, pois o negócio jurídico não produz efeitos sem modificação no registro do imóvel.

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