Questão 3264071

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264071

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

Sobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A validade do negócio jurídico requer a presença de agentes capazes.
Alternativa B:
Para a validade do negócio jurídico, o objeto deve ser lícito, possível, determinado ou determinável.
Alternativa C:
A validade jurídica do negócio requer forma prescrita ou não defesa em lei.
Alternativa D:
As partes não poderão pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
Alternativa E:
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

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