Questão 3264053

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264053

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

Quanto ao contrato de doação, assinale a alternativa correta nos termos do Código Civil de 2002.

Alternativa A:
A doação feita ao nascituro não valerá, mesmo que aceita pelo seu representante legal.
Alternativa B:
A doação não poderá ser revogada por ingratidão do donatário.
Alternativa C:
Se o donatário for absolutamente incapaz e, em se tratando de doação pura, obriga-se a aceitação como pressuposto de formalização do contrato.
Alternativa D:
É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
Alternativa E:
A doação não poderá ser revogada por inexecução do encargo.